Novembro 2018

Dia • Obrigações

• 01 – INSS GPS Fixação no Quadro de Horário
  06 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras ref. 3° Decêndio de OUTUBRO/2018.
  06 – ICMS (CPR 1031) ref. OUTUBRO /2018.
  07 – Salários ref. OUTUBRO/2018
  07 – CAGED (Enviar ao M.Trabalho a relação de admissões e demissões de empregados OUTUBRO/2018).
  07 – GFIP/FGTS – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço OUTUBRO/2018.
  07 – INSS DOMÉSTICOS ref. OUTUBRO/2018.
  07 – ESOCIAL – Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ref. OUTUBRO/2018.
  09 – INSS – GPS envio de cópia p/sindicato ref. OUTUBRO/2018
  09 – ICMS ST – Energia Elétrica (CPR 1090)
  10 – GIA ST último dia para entrega
  10 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço ref. OUTUBRO/2018, com retenção do ISS.
  12 – ISSQN SP – Correspondente aos Serviços Prestados e Tomados ref. OUTUBRO /2018.
  12 – ICMS (CPR 1100) ref. OUTUBRO/2018.
  12 – ICMS (CPR 2100) ref. SETEMBRO/2018.
  14 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – ref. 1° Decêndio de NOVEMBRO/2018
  14 – EFD REINF – Escrituração Fiscal Digital de retenções e Outras informações fiscais ref. OUTUBRO/2018.
  14 – DCTFWEB – Declaração de débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos ref. OUTUBRO/2018.
  15 – Sintegra – Operações Interestaduais e NOTIFICADOS pelo SEFAZ
  16 – Escriturações Fiscal Digital das Contribuições – PIS/COFINS – Lucro Real e Presumido e CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ref. SETEMBRO/2018
  16 – INSS (contribuintes Individuais/facultativos) ref. OUTUBRO/2018.
  16 – ICMS (CPR 1150) ref. OUTUBRO/2018.
  16 – Diferencial de Alíquotas, Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes EC 87/2015 (CPR 1150) ref. OUTUBRO/2018 devido pelo estabelecimento localizado em outra Unidade Federada.
  16 – GIA ICMS último dia para entrega
  20 – CSRF Retenção PIS, COFINS E CSLL ref. OUTUBRO/2018.
  20 – Retenção de IRRF ref. OUTUBRO/2018.
  20 – INSS Comercialização da Produção Rural ref. OUTUBRO/2018.
  20 – INSS ref. OUTUBRO/2018.
  20 – INSS Retido em Nota Fiscal de Serviço ref. OUTUBRO/2018.
  20 – INSS – Darf – Recolhimento da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – ref. OUTUBRO/2018.
  20 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento INSS.
  20 – Escrituração Fiscal Digital – EFD – OUTUBRO/2018.
  20 – ICMS (CPR 1200) ref. OUTUBRO/2018.
  20 – ICMS (CPR 1200) ICMS Substituição Tributária Enquadrado no Regime RPA – Produtos Diversos ref. OUTUBRO/2018 – Cimento (artigo 291) Refrigerante, cerveja, chope e água (artigo 293), veículos novos (artigo 299 e seguintes), pneumáticos, câmara-de-ar e protetores de borracha (artigo 310), fumo e seus sucedâneos manufaturados (artigo 289), tintas, vernizes e outros produtos químicos (artigo 312), sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina (artigo 295), Agua Natural, Mineral, Gasosa ou não, ou potável em embalagens com capacidade igual ou superior a 5.00ml (artigo 293), Medicamentos (artigo313-A), Bebidas Alcoólicas (artigo313-C), Perfumaria e Cosméticos (artigo 313-E), Produtos de Higiene Pessoal (artigo 313-G), Ração Animal (artigo 313-I), Materiais de Limpeza (artigo 313-K), Autopeças (artigo313-O), Lâmpadas Elétricas (artigo313-S), Papel (artigo 313-U), Alimentos (artigo 313-W), Materiais de Construção e Congêneres (artigo 313-Y), Ferramentas (artigo 131-Z3), Pneumáticos de bicicletas (artigo 313-Z5), Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos (artigo 313-Z11), Papelaria (artigo 313-Z13), Artefatos de uso Doméstico (artigo 313-Z15), Materiais Elétrico (artigo 313-Z17), Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos (artigo 313-Z19), Base Legal: artigo 2º, inciso VI, e 3º, § 1º, item 3 e artigo 56-C, § 3º, item 1,alínea a, do anexo IV do RICMS/SP
  20 – Simples Nacional (DAS) e (DASMEI) ref. OUTUBRO/2018.
  20 – PGDAS-D Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório ref. OUTUBRO/2018.
  23 – DCTF Mensal ref. STEMBRO/2018.
  23 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – ref. 2° Decêndio de NOVEMBRO/2018.
  23 – PIS/PASEP
  23 – COFINS
  23 – IPI Mensal.
  26 – ICMS (CPR 1250) ref. OUTUBRO/2018.
  28 – DeSTDA Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – empresas do SIMPLES NACIONAL ref. OUTUBRO/2018.
  30 – Simples Nacional – Substituição Tributária, Antecipação, Diferencial de alíquotas e FECOEP ref. SETEMBRO/2018.
  30 – Arquivo Magnético – Crédito Acumulado
  30 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço ref. OUTUBRO/2018, sem a Retenção do ISS
  30 – IRPJ TRIMESTRAL (2º Quota ref.3º Trimestre/2018).
  30 – CSLL TRIMESTRAL (2º Quota ref.3º Trimestre/2018).
  30 – IR – Renda Variável (ganhos líquidos, auferidos em OUTUBRO/2018, por PF’s e PJ’s, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, mercadorias, futuro e assemelhados, alienações de ouro, ativo financeiro e participações societárias, fora da bolsa).
  30 – IRPF Imposto de renda pessoa física carnê leão
  30 – IRPJ Simples/Ganho de Capital Código Darf 0507 Ref. OUTUBRO/2018
  30 – Parcelamento SIMPLES NACIONAL 
  30 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento Receita e PGFN
  30 – Parcelamento Lei nº 11.941/2009 e Reabertura, Lei nº 12.865/2013 artigo 39 e 40, Lei nº 12.996/2014 artigo 2º, lei nº 13.043/2014 artigo 42 débitos da RFB
  30 – Parcelamento PERT Lei nº 13.496/2017 da IN RFB nº 1.711/2017 art.4º parag.4º e Portaria PGFN nº 690/2017 arts.4º e 5º junto a RFB e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
  30 – Parcelamento PERT Simples Nacional
  30 – Parcelamento PRT programa de Regularização Tributária MP nº 766/2017, artigo 3º parag.5º artigo 4º e 9º da IN RFB nº 1.687/2017, artigo 5º da Portaria PGFN nº 152/2017.
  30 – Parcelamento Especial – SIMPLES NACIONAL e SIMEI abrangendo até competência de maio/2016 solicitado na PGFN e na RFB
  30 – Contribuição Sindical dos Empregados
  30 – SISCOSERV Registro de Venda (RVS)/Registro de Aquisição (RAS) ref. às operações iniciadas em AGOSTO/2018
  30 – SISCOSERV Registro de Faturamento (RF)/Registro de Pagamento (RP) ref. os pagamentos efetivados no mês de OUTUBRO/2018
  30 – DME Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie referente ao recebimento de valores em espécie no mês de OUTUBRO/2018.
  30 – 13º Salario 1º Parcela – Último dia para pagamento.