Dia • Obrigações
01 – INSS GPS Fixação no Quadro de Horário
01 – ICMS (CPR 1250) ref.JANEIRO/2017.
01 – Simples Nacional – Substituição Tributária, Antecipação, Diferencial de Alíquotas e FECOEP ref. DEZEMBRO/2016.
03 – ICMS (CPR 1031) ref.FEVEREIRO /2017.
03 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras ref. 3° Decêndio de FEVEREIRO/2017.
06 – Salários ref. FEVEREIRO/2017
07 – CAGED (Enviar ao M.Trabalho a relação de admissões e demissões de empregados FEVEREIRO/17).
07 – GFIP/FGTS – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FEVEREIRO/2017.
07 – INSS DOMÉSTICOS ref. FEVEREIRO/2017.
09 – ICMS ST – Energia Elétrica (CPR 1090)
10 – INSS – GPS envio cópia p/sindicato ref.FEVEREIRO/2017
10 – GIA ST último dia para entrega
10 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço ref. FEVEREIRO/2017, com retenção do ISS.
10 – ISSQN SP – Correspondente aos Serviços Prestados e Tomados ref. FEVEREIRO/2017.
10 – ICMS (CPR 1100) ref.FEVEREIRO/2017.
10 – ICMS (CPR 2100) ref.JANEIRO/2017.
14 – Escriturações Fiscal Digital das Contribuições – PIS/COFINS – Lucro Real e Presumido e CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ref. JANEIRO/2017
15 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – ref. 1° Decêndio de MARÇO/2017
15 – INSS (contribuintes Individuais/facultativos) ref.FEVEREIRO/2017.
15 – Sintegra – Operações Interestaduais e NOTIFICADOS pelo SEFAZ
15 – ICMS (CPR 1150) – ref.FEVEREIRO/2017.
15 – Diferencial de Alíquotas, Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes EC 87/2015 (CPR 1150) ref. FEVEREIRO/2017 devido pelo estabelecimento localizado em outra Unidade Federada.
17 – RAIS – Relação Anual de Informações Sociais ano-base 2016.
20 – CSRF Retenção PIS, COFINS E CSLL ref. FEVEREIRO/2017.
20 – Retenção de IRRF ref. FEVEREIRO/2017.
20 – INSS ref. FEVEREIRO/2017
20 – INSS Retido em Nota Fiscal de Serviço ref.FEVEREIRO/2017.
20 – INSS – Darf – Recolhimento da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – ref. FEVEREIRO/2017.
20 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento INSS.
20 – Escrituração Fiscal Digital – EFD – FEVEREIRO/2017.
20 – ICMS (CPR 1200) ref.FEVEREIORO/2017.
20 – ICMS (CPR 1200) ICMS Substituição Tributária Enquadrado no Regime RPA – Produtos Diversos ref. FEVEREIRO/2017 – Cimento (artigo 291)Refrigerante, cerveja, chope e água (artigo 293), veículos novos (artigo 299 e seguintes), pneumáticos, câmara-de-ar e protetores de borracha (artigo 310), fumo e seus sucedâneos manufaturados (artigo 289), tintas, vernizes e outros produtos químicos (artigo 312), sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina (artigo 295), Agua Natural, Mineral, Gasosa ou não, ou potável em embalagens com capacidade igual ou superior a 5.00ml (artigo 293), Medicamentos (artigo313-A), Bebidas Alcoólicas (artigo313-C), Perfumaria e Cosméticos (artigo 313-E), Produtos de Higiene Pessoal (artigo 313-G), Ração Animal (artigo 313-I), Materiais de Limpeza (artigo 313-K), Autopeças (artigo313-O), Lâmpadas Elétricas (artigo313-S), Papel (artigo 313-U), Alimentos (artigo 313-W), Materiais de Construção e Congêneres (artigo 313-Y), Ferramentas (artigo 131-Z3), Pneumáticos de bicicletas (artigo 313-Z5), Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos (artigo 313-Z11), Papelaria (artigo 313-Z13), Artefatos de uso Doméstico (artigo 313-Z15), Materiais Elétrico (artigo 313-Z17), Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos (artigo 313-Z19), Base Legal: artigo 2º, inciso VI, e 3º, § 1º, item 3 e artigo 56-C, § 3º, item 1,alínea a, do anexo IV do RICMS/SP
20 – Simples Nacional (DAS) e (DASMEI) ref. FEVEREIRO/2017.
20 – PGDAS-D Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório ref. FEVEREIRO/2017.
21 – DCTF Mensal ref. JANEIRO/2017.
23 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – ref. 2° Decêndio de MARÇO/2017.
24 – PIS/PASEP
24 – COFINS
24 – IPI Mensal.
27 – ICMS (CPR 1250) ref. FEVEREIRO/2017.
28 – DeSTDA Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – empresas do SIMPLES NACIONAL ref. FEVEREIRO/2017.
30 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço ref. FEVEREIRO/2017, sem a Retenção do ISS.
31 – Simples Nacional – Substituição Tributária, Antecipação, Diferencial de Alíquotas e FECOEP ref. JANEIRO/2017.
31 – Arquivo Magnético – Crédito Acumulado
31 – IRPF Carnê-Leão Ref. FEVEREIRO/2017.
31 – IR – Renda Variável (ganhos líquidos, auferidos em FEVEREIRO/2017, por PF’s e PJ’s, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, mercadorias, futuro e assemelhados, alienações de ouro, ativo financeiro e participações societárias, fora da bolsa).
31 – IRPJ TRIMESTRAL (3º Quota ref.4º Trimestre/2016).
31 – CSLL TRIMESTRAL (3º Quota ref.4º Trimestre/2016).
31 – IRPJ Simples/Ganho de Capital Código Darf 0507 Ref. FEVEREIRO/2017
31 – Parcelamento SIMPLES NACIONAL – último dia para pagamento das parcelas
31 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento Receita e PGFN
31 – Parcelamento Lei nº 11.941/2009 e Reabertura, Lei nº 12.865/2013 artigo 39 e 40, Lei nº 12.996/2014 artigo 2º, Lei nº 13.043/2014 artigo 42 débitos da RFB
31 – Parcelamento – Programa de Regularização Tributária (PRT) RFB
31 – Contribuição Sindical dos Empregados
31 – SISCOSERV Registro de Venda (RVS)/Registro de Aquisição (RAS) ref. às operações iniciadas em DEZEMBRO/2016
31 – SISCOSERV Registro de Faturamento (RF)/Registro de Pagamento (RP) ref. os pagamentos efetivados no mês de FEVEREIRO/2017
31 – DEFIS último dia para a entrega da Declarações Sócio Econômicas e Fiscais ref. ano calendário 2016, exercício 2017.
31 – DMED último dia para a entrega da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde relativa ao ano calendário de 2016, exercício 2017.