Novembro 2016

Dia • Obrigações

• 01 – INSS GPS Fixação no Quadro de Horário
  04 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras ref. 3° Decêndio de OUTUBRO/2016.
  04 – ICMS (CPR 1031) ref.OUTUBRO /2016.
  07 – Salários ref. OUTUBRO/2016
  07 – CAGED (Enviar ao M.Trabalho a relação de admissões e demissões de empregados OUTUBRO/16).
  07 – GFIP/FGTS – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – OUTUBRO/2016.
  07 – INSS DOMÉSTICOS ref. OUTUBRO/2016.
  09 – ICMS ST – Energia Elétrica (CPR 1090)
  10 – INSS – GPS envio cópia p/sindicato ref. OUTUBRO/2016
  10 – GIA ST último dia para entrega
  10 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço ref. OUTUBRO/2016, com retenção do ISS.
  10 – ISSQN SP – Correspondente aos Serviços Prestados e Tomados ref. OUTUBRO/2016.
  10 – ICMS (CPR 1100) ref. OUTUBRO/2016.
  10 – ICMS (CPR 2100) ref. SETEMBRO/2016.
  15 – Sintegra – Operações Interestaduais e NOTIFICADOS pelo SEFAZ
  16 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – ref. 1° Decêndio de NOVEMBRO/2016
  16 – Escriturações Fiscal Digital das Contribuições – PIS/COFINS – Lucro Real e Presumido  e CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ref. SETEMBRO/2016.
  16 – INSS (contribuintes Individuais/facultativos) ref. OUTUBRO/2016.
  16 – ICMS (CPR 1150) – ref.OUTUBRO/2016.
  16 – Diferencial de Alíquotas, Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes EC 87/2015 (CPR 1150) ref. OUTUBRO/2016 devido pelo estabelecimento localizado em outra Unidade Federada.
  18 – CSRF Retenção PIS, COFINS E CSLL ref. OUTUBRO/2016.
  18 – Retenção de IRRF ref. OUTUBRO/2016.
  18 – INSS ref. OUTUBRO/2016
  18 – INSS Retido em Nota Fiscal de Serviço ref. OUTUBRO/2016.
  18 – INSS – Darf – Recolhimento da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – ref. OUTUBRO/2016.
  18 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento INSS.
  20 – Escrituração Fiscal Digital – EFD – OUTUBRO/2016.
  21 – DeSTDA Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – empresas do SIMPLES NACIONAL ref. OUTUBRO/2016.
  21 – ICMS (CPR 1200) ref. OUTUBRO/2016.
  21 – Simples Nacional (DAS) e (DASMEI) ref. OUTUBRO/2016.
  21 – PGDAS-D Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório ref. OUTUBRO/2016.
  23 – DCTF Mensal ref. SETEMBRO/2016.
  23 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – ref. 2° Decêndio de NOVEMBRO/2016. 
  25 – ICMS (CPR 1200) Contribuintes Substitutos Tributários Enquadrado no Regime RPA – Produtos Diversos ref. OUTUBRO/2016 – Cimento (artigo 291)Refrigerante, cerveja, chope e água (artigo 293), veículos novos (artigo 299 e seguintes), pneumáticos, câmara-de-ar e protetores de borracha (artigo 310), fumo e seus sucedâneos manufaturados (artigo 289), tintas, vernizes e outros produtos químicos (artigo 312), sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina (artigo 295) Base Legal: artigo 2º, inciso VI, do anexo IV do RICMS/SP e Decreto 59.967/2013, artigo 2º, incisos III a X. 
  25 – ICMS ST devido por Contribuintes Substitutos Tributários Enquadrados no Regime RPA – ref. OUTUBRO/2016 – Água Natural, Mineral, Gasosa ou não, ou potável em embalagens com capacidade igual ou superior a 5.00ml (artigo 293), Medicamentos (artigo313-A), Bebidas Alcoólicas (artigo313-C), Perfumaria e Cosméticos (artigo 313-E), Produtos de  Higiene Pessoal (artigo 313-G), Ração Animal (artigo 313-I), Materiais de Limpeza (artigo 313-K), Autopeças (artigo313-O, Lâmpadas Elétricas (artigo313-S), Papel (artigo 313-U), Alimentos (artigo 313-W), Materiais de Construção e Congêneres (artigo 313-Y), Ferramentas (artigo 131-Z3), Pneumáticos de bicicletas (artigo 313-Z5), Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos (artigo 313-Z11), Papelaria (artigo 313-Z13), Artefatos de uso Doméstico (artigo 313-Z15), Materiais Elétrico (artigo 313-Z17), Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos (artigo 313-Z19), Combustível e Lubrificantes não derivados de petróleo, exceto álcool anidro (artigo 412)
  25 – PIS/PASEP 
  25 – COFINS 
  25 – IPI Mensal.
  25 – ICMS (CPR 1250) ref. OUTUBRO/2016.
  30 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço ref. OUTUBRO/2016, sem a Retenção do ISS.
  30 – Simples Nacional – Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas ref. SETEMBRO/2016.
  30 – Arquivo Magnético – Crédito Acumulado
  30 – IRPF Carnê-Leão Ref. OUTUBRO/2016.
  30 – IR – Renda Variável (ganhos líquidos, auferidos em OUTUBRO/2016, por PF’s e PJ’s, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, mercadorias, futuro e assemelhados, alienações de ouro, ativo financeiro e participações societárias, fora da bolsa).
  30 – IRPJ TRIMESTRAL (2º Quota ref.3º Trimestre/2016).
  30 – CSLL TRIMESTRAL (2º Quota ref.3º Trimestre/2016).
  30 – IRPJ Simples/Ganho de Capital Código Darf 0507 Ref. OUTUBRO/16
  30 – Parcelamento SIMPLES NACIONAL – último dia para pagamento das parcelas
  30 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento Receita e PGFN
  30 – Contribuição Sindical dos Empregados
  30 – SISCOSERV Registro de Venda (RVS)/Registro de Aquisição (RAS) ref. às operações iniciadas em AGOSTO/2016
  30 – SISCOSERV Registro de Faturamento (RF)/Registro de Pagamento (RP) ref. os pagamentos efetivados no mês de OUTUBRO/2016
  30 – Parcelamento Lei nº 11.941/2009 e Reabertura, Lei nº 12.865/2013 artigo 39 e 40, Lei nº 12.996/2014 artigo 2º, lei nº 13.043/2014 artigo 42 débitos da RFB
  30 – Décimo Terceiro Salário – último dia para pagamento da 1ª parcela.
  30 – Salário Família último dia para a apresentação da documentação.