Abril 2016

Dia • Obrigações

• 01 – INSS GPS Fixação no Quadro de Horário
  05 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Ref. 3° Decêndio de MARÇO/2016.
  05 – ICMS (CPR – 1031) Ref. MARÇO/2016.
  06 – Salários Ref. MARÇO/2016
  07 – CAGED (Enviar ao M.Trabalho a relação de admissões e demissões de empregados MARÇO/16).
  07 – GFIP/FGTS – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – MARÇO/2016.
  07 – INSS DOMÉSTICOS ref. MARÇO/2016
  08 – INSS – GPS envio cópia p/sindicato Ref. MARÇO/2016
  10 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço Ref. MARÇO/2016, com a retenção do ISS
  10 – Gia ST último dia para entrega
  11 – ICMS ST – Energia Elétrica (CPR – 1090).
  11 – ISSQN SP – Correspondente aos Serviços Prestados e Tomados Ref. MARÇO/2016.
  11 – ISSQN SP – Sociedade de Profissionais ref. JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO/2016.
  11 – ICMS (CPR – 1100) Ref. MARÇO/2016.
  11 – ICMS (CPR – 2100) Ref. FEVEREIRO/2016.
  13 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Ref. 1° Decêndio de ABRIL/2016
  14 – Escriturações Fiscal Digital das Contribuições – PIS/COFINS – Lucro Real e Presumido  e CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Ref. FEVEREIRO/2016.
  15 – INSS (contribuintes Individuais/facultativos) – MARÇO/2016
  15 – Sintegra – operações interestaduais e NOTIFICADOS Sefaz
  15 – ICMS (CPR 1150) – Ref. MARÇO/2016.
  15 – ICMS Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes EC 87/2015 (CPR 1150)Ref.MARÇO/2016 devido pelo estabelecimento localizado em outra Unidade Federada.
  20 – CSRF – Retenção PIS, COFINS E CSLL Ref. MARÇO/2016
  20 – Retenção de IRRF Ref. MARÇO/2016.
  20 – INSS Ref. MARÇO/2016
  20 – INSS Retido em Nota Fiscal de Serviço ref. MARÇO/2016
  20 – INSS – Darf – Recolhimento da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – Ref. MARÇO/2016.
  20 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento INSS.
  20 – Simples Nacional (DAS) Ref. MARÇO/2016.
  20 – PGDAS-D – Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório – Ref. MARÇO/2016.
  20 – ICMS (CPR – 1200) Substituição Tributária – Produtos Diversos Ref. MARÇO/2016 Refrigerante, cerveja, chope e água (artigo 293), veículos novos (artigo 299 e seguintes), pneumáticos, câmara-de-ar e protetores de borracha (artigo 310), fumo e seus sucedâneos manufaturados (artigo 289), tintas, vernizes e outros produtos químicos (artigo 312), sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina (artigo 295) Base Legal: artigo 2º, inciso VI, do anexo IV do RICMS/SP e Decreto 59.967/2013, artigo 2º, incisos III a X. 
  20 – ICMS (CPR – 1200) – Ref. MARÇO/2016.
  20 – DeSTDA Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – empresas do SIMPLES NACIONAL Ref.MARÇO/2016.
  22 – DCTF Mensal Ref. FEVEREIRO/2016
  25 – Escrituração Fiscal Digital – EFD – MARÇO/2016.
  25 – ICMS (CPR – 1250) – Ref. MARÇO/2016.
  25 – PIS/PASEP 
  25 – COFINS 
  25 – IPI Mensal.
  26 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Ref. 2° Decêndio de ABRIL/2016. 
  29 – ICMS Substituição Tributária – REF. FEVEREIRO/2016 – (Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Perfumaria, Higiene Pessoal, Ração para Animal, Mat. de Construção e Congêneres, Prods. Alimentícios, Colchoaria, Ferramentas, Bicicleta, Instrumentos Musicais, Brinquedos, Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos, Prods. De Papelaria, Artefatos de Uso Doméstico e Materiais Elétricos).
  29 – Simples Nacional – Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas Ref. FEVEREIRO/2016.
  29 – Demonstrativo do Crédito Acumulado (e-CredAc)
  29 – IRPF Carnê-Leão Ref. MARÇO/2016
  29 – IR – Renda Variável (ganhos líquidos, auferidos em MARÇO/2016, por PF’s e PJ’s, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, mercadorias, futuro e assemelhados, alienações de ouro, ativo financeiro e participações societárias, fora da bolsa).
  29 – IRPJ TRIMESTRAL (1º Quota ref. ou Quota única ref.1º Trimestre/2016).
  29 – CSLL TRIMESTRAL (1º Quota ref. ou Quota única ref.1º Trimestre/2016).
  29- IRPJ Simples/Ganho de Capital Código Darf 0507 Ref. MARÇO/16
  29 – Parcelamento SIMPLES NACIONAL – último dia para pagamento das parcelas
  29 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento Receita e PGFN
  29 Contribuição Sindical dos Empregados
  29 – SISCOSERV Registro de Venda (RVS)/Registro de Aquisição (RAS) ref. às operações iniciadas em JANEIRO/2016
  29 – SISCOSERV Registro de Faturamento (RF)/Registro de Pagamento (RP) ref. os pagamentos efetivados no mês de MARÇO/2016
  29 – Parcelamento Lei nº 11.941/2009 e Reabertura, Lei nº 12.865/2013 artigo 39 e 40, Lei nº 12.996/2014 artigo 2º, lei nº 13.043/2014 artigo 42 débitos da RFB
  29 – DIRPF Declaração de Ajuste Anual Pessoa Física  Ano-Calendário 2015, Exercício 2016
  29 – Declaração de Ajuste Anual (1º Quota ou Quota Única do IRPF 2016)
  30 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço Ref. MARÇO/2016, sem a Retenção do ISS