JANEIRO 2016

Dia – Obrigações

• 04 – INSS GPS Fixação no Quadro de Horário
  06 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Ref. 3° Decêndio de DEZEMBRO/2015.
  07 – ICMS (CPR – 1031) Ref.DEZEMBRO/2015.
  07 – Salários Ref. DEZEMBRO/2015
  07 – CAGED (Enviar ao M.Trabalho a relação de admissões e demissões de empregados DEZEMBRO/15).
  07 – GFIP/FGTS – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – DEZEMBRO/2015
  08 – INSS DOMÉSTICOS ref. DEZEMRBO/2015
  08 – INSS – GPS envio cópia p/sindicato Ref. DEZEMBRO/2015
  10 – Gia ST último dia para entrega
  10 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço Ref.DEZEMBRO/2015, com a retenção do ISS.
  11 – ICMS ST – Energia Elétrica (CPR – 1090).
  11 – ISSQN SP – Correspondente aos Serviços Prestados e Tomados Ref. DEZEMBRO/2015.
  11 – ICMS (CPR – 1100) Ref.DEZEMBRO/2015.
  11 – ICMS (CPR – 2100) Ref. NOVEMBRO/2015.
  13 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Ref. 1° Decêndio de JANEIRO/2016
  15 – Escriturações Fiscal Digital das Contribuições – PIS/COFINS – Lucro Real e Presumido  e CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Ref. NOVEMBRO/2015.
  15 – Sintegra – operações interestaduais e NOTIFICADOS Sefaz
  15 – ICMS (CPR 1150) – Ref. DEZEMBRO/2015.
  15 – INSS (contribuintes Individuais/facultativos) – DEZEMBRO/2015
  20 – CSRF – Retenção PIS, COFINS E CSLL Ref. DEZEMBRO/2015
  20 – Retenção de IRRF Ref. DEZEMBRO/2015.
  20 – INSS Ref. DEZEMBRO/2015
  20 – INSS Retido em Nota Fiscal de Serviço ref. DEZEMBRO/2015
  20 – INSS – Darf – Recolhimento da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – Ref. DEZEMBRO/2015.
  20 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento INSS.
  20 – Simples Nacional (DAS) Ref. DEZEMBRO/2015.
  20 – PGDAS-D – Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório – Ref. DEZEMBRO/2015.
  20 – ICMS (CPR – 1200) Substituição Tributária – Produtos Diversos Ref.DEZEMBRO/2015 Refrigerante, cerveja, chope e água (artigo 293), veículos novos (artigo 299 e seguintes), pneumáticos, câmara-de-ar e protetores de borracha (artigo 310), fumo e seus sucedâneos manufaturados (artigo 289), tintas, vernizes e outros produtos químicos (artigo 312), sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina (artigo 295) Base Legal: artigo 2º, inciso VI, do anexo IV do RICMS/SP e Decreto 59.967/2013, artigo 2º, incisos III a X. 
  20 – ICMS (CPR – 1200) – Ref. DEZEMBRO/2015.
  22 – DCTF Mensal Ref. NOVEMBRO/2015
  25 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Ref. 2° Decêndio de JANEIRO/2016. 
  25 – PIS/PASEP 
  25 – COFINS 
  25 – IPI Mensal.     
  25 – Escrituração Fiscal Digital – EFD – DEZEMBRO/2015.
  28 – ICMS (CPR – 1250) – Ref. DEZEMBRO/2015.
  29 – ICMS ST Ref. Estoque
  29 – ICMS Substituição Tributária – REF.NOVEMBRO/2015 – (Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Perfumaria, Higiene Pessoal, Ração para Animal, Mat. de Construção e Congêneres, Prods. Alimentícios, Colchoaria, Ferramentas, Bicicleta, Instrumentos Musicais, Brinquedos, Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos, Prods. De Papelaria, Artefatos de Uso Doméstico e Materiais Elétricos).
  29 – Simples Nacional – Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas Ref. NOVEMBRO/2015.
  29 – Demonstrativo do Crédito Acumulado (e-CredAc)
  29 – Opção pelo Regime do Simples Nacional Ano calendário 2016 – Ultimo dia para opção pelo regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte – simples ancional, inclusive para SIMEI para o ANO-CALENDARIO 2016.
  29 – IRPF Carnê-Leão Cód Darf: 0190.
  29 – IR – Renda Variável (ganhos líquidos, auferidos em  Dezembro/2015, por PF’s e PJ’s, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, mercadorias, futuro e assemelhados, alienações de ouro, ativo financeiro e participações societárias, fora da bolsa).
  29 – IRPJ TRIMESTRAL (1º Quota/Quota Única ref.4º Trimestre/2015).
  29 – CSLL TRIMESTRAL (1º Quota/ Quota Única ref. 4º Trimestre/2015).
  29 – IRPJ Simples/Ganho de Capital Código Darf 0507
  29 – Parcelamento SIMPLES NACIONAL – último dia para pagamento das parcelas
  29 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento Receita e PGFN
  29 – Contribuição Sindical dos Empregados
  29 – SISCOSERV Registro de Venda (RVS)/Registro de Aquisição (RAS) ref. às operações iniciadas em OUTUBRO/2015
  29 – SISCOSERV Registro de Faturamento (RF)/Registro de Pagamento (RP) ref. os pagamentos efetivados no mês de DEZEMBRO/2015
  29 – Parcelamento Lei nº 11.941/2009 e Reabertura, Lei nº 12.865/2013 artigo 39 e 40, Lei nº 12.996/2014 artigo 2º, lei nº 13.043/2014 artigo 42 débitos da RFB
  30 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço Ref. DEZEMBRO/2015, sem a Retenção do ISS