Fevereiro 2016

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Fevereiro 2016 2016-02-02T12:25:09-02:00

Dia • Obrigações

01 – INSS GPS Fixação no Quadro de Horário
03 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Ref. 3° Decêndio de JANEIRO/2016.
03 – ICMS (CPR – 1031Ref.JANEIRO/2016.
05 – Salários Ref. JANEIRO/2016
05 – CAGED (Enviar ao M.Trabalho a relação de admissões e demissões de empregados JANEIRO/16).
05 – GFIP/FGTS – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – JANEIRO/2016.
05 – INSS DOMÉSTICOS ref. JANEIRO/2016
10 – INSS – GPS envio cópia p/sindicato Ref. JANEIRO/2016
10 – Gia ST último dia para entrega
10 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço Ref. JANEIRO/2016, com a retenção do ISS.
10 – ICMS ST – Energia Elétrica (CPR – 1090).
10 – ISSQN SP – Correspondente aos Serviços Prestados e Tomados Ref. JANEIRO/2016.
10 – ICMS (CPR – 1100) Ref.JANEIRO/2016.
10 – ICMS (CPR – 2100) Ref. DEZEMBRO/2015.
15 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Ref. 1° Decêndio de FEVEREIRO/2016
15 – Sintegra – operações interestaduais e NOTIFICADOS Sefaz
15 – ICMS (CPR 1150) – Ref.JANEIRO/2016.
15 – INSS (contribuintes Individuais/facultativos) – JANEIRO/2016
16 – Escriturações Fiscal Digital das Contribuições – PIS/COFINS – Lucro Real e Presumido  e CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Ref. DEZEMBRO/2015.
19 – CSRF – Retenção PIS, COFINS E CSLL Ref. JANEIRO/2016
19 – Retenção de IRRF Ref. JANEIRO/2016.
19 – INSS Ref. JANEIRO/2016
19 – INSS Retido em Nota Fiscal de Serviço ref. JANEIRO/2016
19 – INSS – Darf – Recolhimento da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – Ref. JANEIRO/2016.
19 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento INSS.
22 – Simples Nacional (DAS) Ref. JANEIRO/2016.
22 – PGDAS-D – Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório – Ref. JANEIRO/2016.
22 – ICMS (CPR – 1200) Substituição Tributária – Produtos Diversos Ref.JANEIRO/2016 Refrigerante, cerveja, chope e água (artigo 293), veículos novos (artigo 299 e seguintes), pneumáticos, câmara-de-ar e protetores de borracha (artigo 310), fumo e seus sucedâneos manufaturados (artigo 289), tintas, vernizes e outros produtos químicos (artigo 312), sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina (artigo 295) Base Legal: artigo 2º, inciso VI, do anexo IV do RICMS/SP e Decreto 59.967/2013, artigo 2º, incisos III a X. 
22 – ICMS (CPR – 1200) – Ref. JANEIRO/2016.
23 – DCTF Mensal Ref. DEZEMBRO/2015
25 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Ref. 2° Decêndio de FEVEREIRO/2016. 
25 – PIS/PASEP 
25 – COFINS 
25 – IPI Mensal.     
25 – Escrituração Fiscal Digital – EFD – JANEIRO/2016.
25 – ICMS (CPR – 1250) – Ref. JANEIRO/2016.
29 – ICMS Substituição Tributária – REF.DEZEMBRO/2015 – (Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Perfumaria, Higiene Pessoal, Ração para Animal, Mat. de Construção e Congêneres, Prods. Alimentícios, Colchoaria, Ferramentas, Bicicleta, Instrumentos Musicais, Brinquedos, Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos, Prods. De Papelaria, Artefatos de Uso Doméstico e Materiais Elétricos).
29 – Simples Nacional – Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas Ref. DEZEMBRO/2015.
29 – Demonstrativo do Crédito Acumulado (e-CredAc)
29 – IRPF Carnê-Leão Ref. JANEIRO/16
29 – IR – Renda Variável (ganhos líquidos, auferidos em  Janeiro/2016, por PF’s e PJ’s, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, mercadorias, futuro e assemelhados, alienações de ouro, ativo financeiro e participações societárias, fora da bolsa).
29 – IRPJ TRIMESTRAL (2º Quota ref.4º Trimestre/2015).
29 – CSLL TRIMESTRAL (2º Quota ref. 4º Trimestre/2015).
29 – IRPJ Simples/Ganho de Capital Código Darf 0507 Ref.JANEIRO/16
29 – Parcelamento SIMPLES NACIONAL – último dia para pagamento das parcelas
29 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento Receita e PGFN
29 – Contribuição Sindical dos Empregados
29 – SISCOSERV Registro de Venda (RVS)/Registro de Aquisição (RAS) ref. às operações iniciadas em NOVEMBRO/2015
29 – SISCOSERV Registro de Faturamento (RF)/Registro de Pagamento (RP) ref. os pagamentos efetivados no mês de JANEIRO/2016
29 – Parcelamento Lei nº 11.941/2009 e Reabertura, Lei nº 12.865/2013 artigo 39 e 40, Lei nº 12.996/2014 artigo 2º, lei nº 13.043/2014 artigo 42 débitos da RFB
29 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço Ref. JANEIRO/2016, sem a Retenção do ISS
29 – DIRF Declaração de imposto de renda retido na fonte, Ano Calendário 2015, Exercício 2016.
29 – DIMOB Declaração de informações sobre atividades imobiliárias,  Ano Calendário 2015, Exercício 2016.