Dia – Obrigações
01 – INSS GPS Fixação no Quadro de Horário
03 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Ref. 3° Decêndio de FEVEREIRO/2016.
03 – ICMS (CPR – 1031) Ref. FEVEREIRO/2016.
04 – Salários Ref. FEVEREIRO/2016
07 – CAGED (Enviar ao M.Trabalho a relação de admissões e demissões de empregados FEVEREIRO/16).
07 – GFIP/FGTS – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FEVEREIRO/2016.
07 – INSS DOMÉSTICOS ref. FEVEREIRO/2016
09 – ICMS ST – Energia Elétrica (CPR – 1090).
10 – INSS – GPS envio cópia p/sindicato Ref. FEVEREIRO/2016
10 – Gia ST último dia para entrega
10 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço Ref. FEVEREIRO/2016, com a retenção do ISS.
10 – ISSQN SP – Correspondente aos Serviços Prestados e Tomados Ref. FEVEREIRO/2016.
10 – ICMS (CPR – 1100) Ref. FEVEREIRO/2016.
10 – ICMS (CPR – 2100) Ref. JANEIRO/2016.
14 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Ref. 1° Decêndio de MARÇO/2016
14 – Escriturações Fiscal Digital das Contribuições – PIS/COFINS – Lucro Real e Presumido e CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Ref. JANEIRO/2016.
14 – INSS (contribuintes Individuais/facultativos) – FEVEREIRO/2016
15 – Sintegra – operações interestaduais e NOTIFICADOS Sefaz
15 – ICMS (CPR 1150) – Ref. FEVEREIRO/2016.
15 – ICMS Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes EC 87/2015 (CPR 1150)Ref.FEVEREIRO/2016 devido pelo estabelecimento localizado em outra Unidade Federada.
18 – CSRF – Retenção PIS, COFINS E CSLL Ref. FEVEREIRO/2016
18 – Retenção de IRRF Ref. FEVEREIRO/2016.
18 – INSS Ref. FEVEREIRO/2016
18 – INSS Retido em Nota Fiscal de Serviço ref. FEVEREIRO/2016
18 – INSS – Darf – Recolhimento da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – Ref. FEVEREIRO/2016.
18 – RAIS Ano-base 2016 – Relação Anual de Informações sociais, último dia para a entrega
18 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento INSS.
21 – Simples Nacional (DAS) Ref. FEVEREIRO/2016.
21 – PGDAS-D – Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório – Ref. FEVEREIRO/2016.
21 – ICMS (CPR – 1200) Substituição Tributária – Produtos Diversos Ref. FEVEREIRO/2016 Refrigerante, cerveja, chope e água (artigo 293), veículos novos (artigo 299 e seguintes), pneumáticos, câmara-de-ar e protetores de borracha (artigo 310), fumo e seus sucedâneos manufaturados (artigo 289), tintas, vernizes e outros produtos químicos (artigo 312), sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina (artigo 295) Base Legal: artigo 2º, inciso VI, do anexo IV do RICMS/SP e Decreto 59.967/2013, artigo 2º, incisos III a X.
21 – ICMS (CPR – 1200) – Ref. FEVEREIRO/2016.
21 – DeSTDA Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – empresas do SIMPLES NACIONAL Ref. FEVEREIRO/2016.
21 – DCTF Mensal Ref. JANEIRO/2016
23 – Escrituração Fiscal Digital – EFD – FEVEREIRO/2016.
23 – ICMS (CPR – 1250) – Ref. FEVEREIRO/2016.
23 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Ref. 2° Decêndio de MARÇO/2016.
24 – PIS/PASEP
24 – COFINS
24 – IPI Mensal.
30 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço Ref. FEVEREIRO/2016, sem a Retenção do ISS
31 – ICMS Substituição Tributária – REF. JANEIRO2016 – (Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Perfumaria, Higiene Pessoal, Ração para Animal, Mat. de Construção e Congêneres, Prods. Alimentícios, Colchoaria, Ferramentas, Bicicleta, Instrumentos Musicais, Brinquedos, Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos, Prods. De Papelaria, Artefatos de Uso Doméstico e Materiais Elétricos).
31 – Simples Nacional – Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas Ref. JANEIRO/2016.
31 – Demonstrativo do Crédito Acumulado (e-CredAc)
31 – IRPF Carnê-Leão Ref. FEVEREIRO/16
31 – IR – Renda Variável (ganhos líquidos, auferidos em FEVEREIRO/2016, por PF’s e PJ’s, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, mercadorias, futuro e assemelhados, alienações de ouro, ativo financeiro e participações societárias, fora da bolsa).
31 – IRPJ TRIMESTRAL (3º Quota ref.4º Trimestre/2015).
31 – CSLL TRIMESTRAL (3º Quota ref. 4º Trimestre/2015).
31- IRPJ Simples/Ganho de Capital Código Darf 0507 Ref. FEVEREIRO/16
31 – Parcelamento SIMPLES NACIONAL – último dia para pagamento das parcelas
31 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento Receita e PGFN
31 – Contribuição Sindical dos Empregados
31 – SISCOSERV Registro de Venda (RVS)/Registro de Aquisição (RAS) ref. às operações iniciadas em DEZEMBRO/2015
31 – SISCOSERV Registro de Faturamento (RF)/Registro de Pagamento (RP) ref. os pagamentos efetivados no mês de FEVEREIRO/2016
29 – Parcelamento Lei nº 11.941/2009 e Reabertura, Lei nº 12.865/2013 artigo 39 e 40, Lei nº 12.996/2014 artigo 2º, lei nº 13.043/2014 artigo 42 débitos da RFB
31 – DEFIS Ano-Calendário 2015 Exercício 2016, último dia para a entrega.
31 – DMED Ano-Calendário 2015 Exercício 2016, último dia para a entrega.
31 – DSPJ Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica Inativa Ano-Calendário 2015 Exercício 2016.