Dia • Obrigações
02 – INSS GPS Fixação no Quadro de Horário
04 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras ref. 3° Decêndio de AGOSTO/2019.
04 – ICMS (CPR 1031) ref. AGOSTO/2019.
06 – CAGED (Enviar ao M.Trabalho a relação de admissões e demissões de empregados AGOSTO/2019).
06 – ESOCIAL – Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
06 – GFIP/FGTS – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – AGOSTO/2019
06 – Salários ref. AGOSTO/2019
06 – INSS DOMÉSTICOS ref. AGOSTO/2019.
09 – ICMS ST – Energia Elétrica (CPR 1090)
10 – ISSQN SP – Correspondente aos Serviços Prestados e Tomados ref. AGOSTO/2019.
10 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço ref. AGOSTO/2019, com retenção do ISS.
10 – INSS – GPS envio cópia p/sindicato ref. AGOSTO/2019
10 – ICMS (CPR 1100) ref. AGOSTO/2019.
10 – ICMS (CPR 2100) ref. AGOSTO/2019.
10 – GIA ST último dia para entrega
13 – DCTFWEB – Declaração de débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos ref. AGOSTO/2018.
13 – Escriturações Fiscal Digital das Contribuições – PIS/COFINS – Lucro Real e Presumido e CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ref. JULHO/2018
13 – EFD REINF – Escrituração Fiscal Digital de retenções e Outras informações fiscais ref. AGOSTO/2019
14 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – ref. 1° Decêndio de SETEMBRO/2019
15 – Sintegra – Operações Interestaduais e NOTIFICADOS pelo SEFAZ
16 – INSS (contribuintes Individuais/facultativos) ref. AGOSTO/2019.
16 – ICMS (CPR 1150) – ref. AGOSTO/2019.
16 – Diferencial de Alíquotas, Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes. EC 87/2015 ref. AGOSTO/2019 devido pelo estabelecimento localizado em outra Unidade Federada.
20 – Simples Nacional (DAS) e (DASMEI) ref. AGOSTO/2019.
20 – DCTF Mensal ref. AGOSTO/2019.
20 – INSS Retido em Nota Fiscal de Serviço ref. AGOSTO/2019.
20 – Retenção de IRRF ref. AGOSTO/2019.
20 – PGDAS-D Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório ref. AGOSTO/2019.
20 – CSRF Retenção PIS, COFINS E CSLL ref. AGOSTO/2019.
20 – INSS – Darf – Recolhimento da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – ref. AGOSTO/2019.
20 – INSS ref. AGOSTO/2019
20 – ICMS (CPR 1200) ref. AGOSTO/2019.
20 – ICMS (CPR 1200) ICMS Substituição Tributária Enquadrado no Regime RPA – Produtos Diversos ref. AGOSTO/2019 – Cimento (artigo 291) Refrigerante, cerveja, chope e água (artigo 293), veículos novos (artigo 299 e seguintes), pneumáticos, câmara-de-ar e protetores de borracha (artigo 310), fumo e seus sucedâneos manufaturados (artigo 289), tintas, vernizes e outros produtos químicos (artigo 312), sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina (artigo 295), Agua Natural, Mineral, Gasosa ou não, ou potável em embalagens com capacidade igual ou superior a 5.00ml (artigo 293), Medicamentos (artigo313-A), Bebidas Alcoólicas (artigo313-C), Perfumaria e Cosméticos (artigo 313-E), Produtos de Higiene Pessoal (artigo 313-G), Ração Animal (artigo 313-I), Materiais de Limpeza (artigo 313-K), Autopeças (artigo313-O), Lâmpadas Elétricas (artigo313-S), Papel (artigo 313-U), Alimentos (artigo 313-W), Materiais de Construção e Congêneres (artigo 313-Y), Ferramentas (artigo 131-Z3), Pneumáticos de bicicletas (artigo 313-Z5), Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos (artigo 313-Z11), Papelaria (artigo 313-Z13), Artefatos de uso Doméstico (artigo 313-Z15), Materiais Elétrico (artigo 313-Z17), Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos (artigo 313-Z19), Base Legal: artigo 2º, inciso VI, e 3º, § 1º, item 3 e artigo 56-C, § 3º, item 1,alínea a, do anexo IV do RICMS/SP
20 – Escrituração Fiscal Digital – EFD – AGOSTO/2019.
25 – COFINS
25 – PIS/PASEP
25 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – ref. 2° Decêndio de SETEMBRO/2019.
25 – IPI Mensal.
25 – ICMS (CPR 1250) ref. AGOSTO/2019.
30 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço ref. AGOSTO/2019, sem a Retenção do ISS
30 – CSLL TRIMESTRAL (3º Quota).
30 – Contribuição Sindical dos Empregados
30 – DME Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie referente ao recebimento de valores em espécie no mês de AGOSTO/2019
30 – IRPF Carnê-Leão Ref. AGOSTO/2019.
30 – IR – Renda Variável (ganhos líquidos, auferidos em AGOSTO/2019, por PF’s e PJ’s, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, mercadorias, futuro e assemelhados, alienações de ouro, ativo financeiro e participações societárias, fora da bolsa).
30 – IRPJ Simples/Ganho de Capital Código Darf 0507 Ref. AGOSTO/2019
30 – IRPJ TRIMESTRAL (3º Quota).
30 – Parcelamento Lei nº 11.941/2009 e Reabertura, Lei nº 12.865/2013 artigo 39 e 40, Lei nº 12.996/2014 artigo 2º, lei nº 13.043/2014 artigo 42 débitos da RFB
30 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento INSS.
30 – Parcelamento PERT Lei nº 13.496/2017, IN RFB nº 1.711/2017 art.4º parag.4º e Portaria PGFN nº 690/2017 arts.4º e 5º junto a RFB e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
30 – Parcelamento Especial – PERT SIMPLES NACIONAL E SIMEI
30 – Parcelamento Especial – SIMPLES NACIONAL e SIMEI abrangendo até competência de maio/2016 solicitado na PGFN e na RFB
30 – Parcelamento PRT programa de Regularização Tributária MP nº 766/2017, artigo 3º parag.5º artigo 4º e 9º da IN RFB nº 1.687/2017, artigo 5º da Portaria PGFN nº 152/2017.
30 – Parcelamento PERT Simples Nacional
30 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento Receita e PGFN
30 – SISCOSERV Registro de Faturamento (RF)/Registro de Pagamento (RP) ref. os pagamentos efetivados no mês de AGOSTO/2019
30 – Parcelamento SIMPLES NACIONAL – último dia para pagamento das parcelas
30 – SISCOSERV Registro de Venda (RVS)/Registro de Aquisição (RAS) ref. às operações iniciadas em JUNHO/2019.
30 – DeSTDA Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – empresas do SIMPLES NACIONAL ref. AGOSTO/2019.
30 – Arquivo Magnético – Crédito Acumulado
30 – Simples Nacional – Substituição Tributária, Antecipação, Diferencial de alíquotas e FECOEP ref. AGOSTO/2019.