Outubro 2016 Agência Alafia 2017-03-14T09:00:45-03:00 Dia • Obrigações
- 03 – INSS GPS Fixação no Quadro de Horário
05 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras ref. 3° Decêndio de SETEMBRO/2016.
05 – ICMS (CPR 1031) ref.SETEMBRO /2016.
05 – ICMS ST devido por Contribuintes Substitutos Tributários Enquadrados no Regime RPA – ref. AGOSTO/2016 – Água Natural, Mineral, Gasosa ou não, ou potável em embalagens com capacidade igual ou superior a 5.00ml (artigo 293), Medicamentos (artigo313-A), Bebidas Alcoólicas (artigo313-C), Perfumaria e Cosméticos (artigo 313-E), Produtos de Higiene Pessoal (artigo 313-G), Ração Animal (artigo 313-I), Materiais de Limpeza (artigo 313-K), Autopeças (artigo313-O, Lâmpadas Elétricas (artigo313-S), Papel (artigo 313-U), Alimentos (artigo 313-W), Materiais de Construção e Congêneres (artigo 313-Y), Ferramentas (artigo 131-Z3), Pneumáticos de bicicletas (artigo 313-Z5), Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos (artigo 313-Z11), Papelaria (artigo 313-Z13), Artefatos de uso Doméstico (artigo 313-Z15), Materiais Elétrico (artigo 313-Z17), Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos (artigo 313-Z19), Combustível e Lubrificantes não derivados de petróleo, exceto álcool anidro (artigo 412) Decreto 59.967/2013, artigo 2º Inciso XI e XII
06 – Salários ref. SETEMBRO/2016
07 – CAGED (Enviar ao M.Trabalho a relação de admissões e demissões de empregados SETEMBRO/16).
07 – GFIP/FGTS – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – SETEMBRO/2016.
07 – INSS DOMÉSTICOS ref. SETEMBRO/2016.
10 – ICMS ST – Energia Elétrica (CPR 1090)
10 – INSS – GPS envio cópia p/sindicato ref. SETEMBRO/2016
10 – GIA ST último dia para entrega
10 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço ref. SETEMBRO/2016, com retenção do ISS.
10 – ISSQN SP – Correspondente aos Serviços Prestados e Tomados ref. SETEMBRO/2016.
10 – ISSQN – Sociedade de Profissionais ref. aos meses de JULHO, AGOSTO E SETEMBRO/2016.
10 – ICMS (CPR 1100) ref. SETEMBRO/2016.
10 – ICMS (CPR 2100) ref. AGOSTO/2016.
14 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – ref. 1° Decêndio de OUTUBRO/2016
15 – Sintegra – Operações Interestaduais e NOTIFICADOS pelo SEFAZ
17 – Escriturações Fiscal Digital das Contribuições – PIS/COFINS – Lucro Real e Presumido e CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ref. AGOSTO/2016.
17 – INSS (contribuintes Individuais/facultativos) ref. SETEMBRO/2016.
17 – ICMS (CPR 1150) – ref. SETEMBRO/2016.
17 – Diferencial de Alíquotas, Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes EC 87/2015 (CPR 1150) ref. SETEMBRO/2016 devido pelo estabelecimento localizado em outra Unidade Federada.
20 – CSRF Retenção PIS, COFINS E CSLL ref. SETEMBRO/2016.
20 – Retenção de IRRF ref. SETEMBRO/2016.
20 – INSS ref. SETEMBRO/2016
20 – INSS Retido em Nota Fiscal de Serviço ref. SETEMBRO/2016.
20 – INSS – Darf – Recolhimento da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – ref. SETEMBRO/2016.
20 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento INSS.
20 – DeSTDA Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – empresas do SIMPLES NACIONAL ref. SETEMBRO/2016.
20 – Escrituração Fiscal Digital – EFD – SETEMBRO/2016.
20 – Simples Nacional (DAS) e (DASMEI) ref. SETEMBRO/2016.
20 – PGDAS-D Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório ref. SETEMBRO/2016.
20 – ICMS (CPR 1200) Contribuintes Substitutos Tributários Enquadrado no Regime RPA – Produtos Diversos ref. SETEMBRO/2016 – Cimento (artigo 291) Refrigerante, cerveja, chope e água (artigo 293), veículos novos (artigo 299 e seguintes), pneumáticos, câmara-de-ar e protetores de borracha (artigo 310), fumo e seus sucedâneos manufaturados (artigo 289), tintas, vernizes e outros produtos químicos (artigo 312), sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina (artigo 295) Base Legal: artigo 2º, inciso VI, do anexo IV do RICMS/SP e Decreto 59.967/2013, artigo 2º, incisos III a X.
20 – ICMS (CPR 1200) ref. SETEMBRO/2016.
24 – DCTF Mensal ref. AGOSTO/2016.
25 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – ref. 2° Decêndio de OUTUBRO/2016.
25 – PIS/PASEP
25 – COFINS
25 – IPI Mensal.
25 – ICMS (CPR 1250) ref. SETEMBRO/2016.
30 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço ref. SETEMBRO/2016, sem a Retenção do ISS.
31 – D-SUP Declaração das Sociedades de Profissionais
31 – Simples Nacional – Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas ref. AGOSTO/2016.
31 – Demonstrativo do Crédito Acumulado (e-CredAc)
31 – ICMS ST devido por Contribuintes Substitutos Tributários Enquadrados no Regime RPA – ref. SETEMBRO/2016 – Água Natural, Mineral, Gasosa ou não, ou potável em embalagens com capacidade igual ou superior a 5.00ml (artigo 293), Medicamentos (artigo313-A), Bebidas Alcoólicas (artigo313-C), Perfumaria e Cosméticos (artigo 313-E), Produtos de Higiene Pessoal (artigo 313-G), Ração Animal (artigo 313-I), Materiais de Limpeza (artigo 313-K), Autopeças (artigo313-O, Lâmpadas Elétricas (artigo313-S), Papel (artigo 313-U), Alimentos (artigo 313-W), Materiais de Construção e Congêneres (artigo 313-Y), Ferramentas (artigo 131-Z3), Pneumáticos de bicicletas (artigo 313-Z5), Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos (artigo 313-Z11), Papelaria (artigo 313-Z13), Artefatos de uso Doméstico (artigo 313-Z15), Materiais Elétrico (artigo 313-Z17), Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos (artigo 313-Z19), Combustível e Lubrificantes não derivados de petróleo, exceto álcool anidro (artigo 412)
31 – STDA ref. ao ano de 2015 – Declaração do Simples Nacional e Diferencial de Alíquotas.
31 – IRPF Carnê-Leão Ref. SETEMBRO/2016.
31 – IR – Renda Variável (ganhos líquidos, auferidos em SETEMBRO/2016, por PF’s e PJ’s, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, mercadorias, futuro e assemelhados, alienações de ouro, ativo financeiro e participações societárias, fora da bolsa).
31 – IRPJ TRIMESTRAL (1º Quota ou Quota Única ref.3º Trimestre/2016).
31 – CSLL TRIMESTRAL (1º Quota ou Quota Única ref.3º Trimestre/2016).
31 – IRPJ Simples/Ganho de Capital Código Darf 0507 Ref. SETEMBRO/16
31 – Parcelamento SIMPLES NACIONAL – último dia para pagamento das parcelas
31 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento Receita e PGFN
31 – Contribuição Sindical dos Empregados
31 – SISCOSERV Registro de Venda (RVS)/Registro de Aquisição (RAS) ref. às operações iniciadas em JULHO/2016
31 – SISCOSERV Registro de Faturamento (RF)/Registro de Pagamento (RP) ref. os pagamentos efetivados no mês de SETEMBRO/2016
31 – Parcelamento Lei nº 11.941/2009 e Reabertura, Lei nº 12.865/2013 artigo 39 e 40, Lei nº 12.996/2014 artigo 2º, lei nº 13.043/2014 artigo 42 débitos da RFB