Julho 2016

Julho 2016 2017-03-13T11:46:48-03:00

Dia • Obrigações

01 – INSS GPS Fixação no Quadro de Horário
03 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Ref. 3° Decêndio de JUNHO/2016.
05 – ICMS (CPR – 1031Ref.JUNHO /2016.
06 – Salários Ref. JUNHO/2016
07 – CAGED (Enviar ao M.Trabalho a relação de admissões e demissões de empregados JUNHO/16).
07 – GFIP/FGTS – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – JUNHO/2016.
07 – INSS DOMÉSTICOS ref. JUNHO/2016
08 – INSS – GPS envio cópia p/sindicato Ref. JUNHO/2016
10 – Gia ST último dia para entrega
10 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço Ref. JUNHO/2016, com a retenção do ISS.
11 – ICMS ST – Energia Elétrica (CPR – 1090).
11 – ISSQN SP – Correspondente aos Serviços Prestados e Tomados Ref.JUNHO/2016.
11 – ISSQN SP – Sociedade de Profissionais ref. ABRIL/MAIO/JUNHO/2016.
11 – TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos referente ao ano de 2016)
11 – TFA (Taxa de Fiscalização de Anúncios referente ao ano de 2016)
11 – ICMS (CPR – 1100) Ref. JUNHO/2016.
11 – ICMS (CPR – 2100) Ref. MAIO/2016.
13 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Ref. 1° Decêndio de JULHO/2016
14 – Escriturações Fiscal Digital das Contribuições – PIS/COFINS – Lucro Real e Presumido  e CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA Ref. MAIO/2016.
15 – Sintegra – Operações Interestaduais e NOTIFICADOS Sefaz
15 – ICMS (CPR 1150) – Ref. JUNHO/2016.
15 – Diferencial de Alíquotas, Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes EC 87/2015 (CPR 1150) Ref.JUNHO/2016 devido pelo estabelecimento localizado em outra Unidade Federada.
15 – INSS (contribuintes Individuais/facultativos) – JUNHO/2016
20 – CSRF – Retenção PIS, COFINS E CSLL Ref. JUNHO/2016.
20 – Retenção de IRRF Ref. JUNHO/2016.
20 – INSS Ref. JUNHO/2016
20 – INSS Retido em Nota Fiscal de Serviço ref. JUNHO/2016.
20 – INSS – Darf – Recolhimento da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – Ref. JUNHO/2016.
20 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento INSS.
20 – Simples Nacional (DAS) Ref.JUNHO/2016.
20 – PGDAS-D – Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório – Ref. JUNHO/2016.
20 – ICMS (CPR – 1200) Contribuintes Substitutos Tributários Enquadrado no Regime RPA  – Produtos Diversos Ref. JUNHO/2016 – Cimento (artigo 291)Refrigerante, cerveja, chope e água (artigo 293), veículos novos (artigo 299 e seguintes), pneumáticos, câmara-de-ar e protetores de borracha (artigo 310), fumo e seus sucedâneos manufaturados (artigo 289), tintas, vernizes e outros produtos químicos (artigo 312), sorvete de qualquer espécie e preparado para fabricação de sorvete em máquina (artigo 295) Base Legal: artigo 2º, inciso VI, do anexo IV do RICMS/SP e Decreto 59.967/2013, artigo 2º, incisos III a X. 
20 – ICMS (CPR – 1200) – Ref. JUNHO/2016.
20 – DeSTDA Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – empresas do SIMPLES NACIONAL Ref. JUNHO/2016.
20 – Escrituração Fiscal Digital – EFD – JUNHO/2016.
20 – ICMS devido por Contribuintes Substitutos Tributários Enquadrados no Regime RPA – REF. MAIO/2016 – Água Natural, Mineral, Gasosa ou não, ou potável em embalagens com capacidade igual ou superior a 5.00ml (artigo 293), Medicamentos (artigo313-A), Bebidas Alcoólicas (artigo313-C), Perfumaria e Cosméticos (artigo 313-E), Produtos de  Higiene Pessoal (artigo 313-G), Ração Animal (artigo 313-I), Materiais de Limpeza (artigo 313-K), Autopeças (artigo313-O, Lâmpadas Elétricas (artigo313-S), Papel (artigo 313-U), Alimentos (artigo 313-W), Materiais de Construção e Congêneres (artigo 313-Y), Ferramentas (artigo 131-Z3), Pneumáticos de bicicletas (artigo 313-Z5), Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos (artigo 313-Z11), Papelaria (artigo 313-Z13), Artefatos de uso Doméstico (artigo 313-Z15), Materiais Elétrico (artigo 313-Z17), Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos (artigo 313-Z19), Combustível e Lubrificantes não derivados de petróleo, exceto álcool anidro (artigo 412) Decreto 59.967/2013, artigo 2º Inciso XI e XII.
21 – DCTF Mensal Ref. MAIO/2016
25 – IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – Ref. 2° Decêndio de JULHO/2016. 
25 – PIS/PASEP 
25 – COFINS 
25 – IPI Mensal.
25 – ICMS (CPR – 1250) – Ref.JUNHO/2016.
29 – Simples Nacional – Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquotas Ref. MAIO/2016.
29 – Demonstrativo do Crédito Acumulado (e-CredAc)
29 – IRPF Carnê-Leão Ref. JUNHO/2016
29 – IR – Renda Variável (ganhos líquidos, auferidos em JUNHO/2016, por PF’s e PJ’s, inclusive isentas, em operações na bolsa de valores, mercadorias, futuro e assemelhados, alienações de ouro, ativo financeiro e participações societárias, fora da bolsa).
29 – IRPJ TRIMESTRAL (1º Quota ou Quota Única ref.2º Trimestre/2016).
29 – CSLL TRIMESTRAL (1º Quota ou Quota Única ref.2º Trimestre/2016).
29 – IRPJ Simples/Ganho de Capital Código Darf 0507 Ref. JUNHO/16
29 – Parcelamento SIMPLES NACIONAL – último dia para pagamento das parcelas
29 – Paes (Refis II) e Paex (Refis III) – Parcelamento Receita e PGFN
29 – Contribuição Sindical dos Empregados
29 – SISCOSERV Registro de Venda (RVS)/Registro de Aquisição (RAS) ref. às operações iniciadas em ABRIL/2016
29 – SISCOSERV Registro de Faturamento (RF)/Registro de Pagamento (RP) ref. os pagamentos efetivados no mês de JUNHO/2016
29 – Parcelamento Lei nº 11.941/2009 e Reabertura, Lei nº 12.865/2013 artigo 39 e 40, Lei nº 12.996/2014 artigo 2º, lei nº 13.043/2014 artigo 42 débitos da RFB
29 – ECF Escrituração Contábil Fiscal ref. Ano-Calendário 2015 Exercício 2016.
30 – NFTS – Emissão Nota Fiscal do Tomador de Serviço Ref. JUNHO/2016, sem a Retenção do ISS